LGPD · ANPD · ISO/IEC 27701:2019
Política de Cookies
MOVX Tecnologia
LGPD · ANPD · ISO/IEC 27701:2019
Política de Cookies
MOVX Tecnologia
1. Introdução
Introdução
Esta Política de Cookies estabelece as diretrizes e procedimentos para a coleta, uso, armazenamento e gestão de cookies e tecnologias de rastreamento pela MOVX TECNOLOGIA. O objetivo é assegurar a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Guia Orientativo de Cookies da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e as normas internacionais ABNT NBR ISO/IEC 27701:2019 (Sistema de Gestão da Privacidade da Informação) e ABNT NBR ISO 31000:2018 (Gestão de Riscos).
2. Escopo e Abrangência
Escopo e Abrangência
Esta Política aplica-se a todos os websites, aplicações e serviços digitais da MOVX TECNOLOGIA que utilizam cookies ou tecnologias de rastreamento. Abrange todos os usuários e visitantes que interagem com esses ativos digitais, bem como os colaboradores da MOVX TECNOLOGIA envolvidos na gestão e desenvolvimento dessas plataformas.
1. Introdução
Introdução
Esta Política de Cookies estabelece as diretrizes e procedimentos para a coleta, uso, armazenamento e gestão de cookies e tecnologias de rastreamento pela MOVX TECNOLOGIA. O objetivo é assegurar a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Guia Orientativo de Cookies da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e as normas internacionais ABNT NBR ISO/IEC 27701:2019 (Sistema de Gestão da Privacidade da Informação) e ABNT NBR ISO 31000:2018 (Gestão de Riscos).
2. Escopo e Abrangência
Escopo e Abrangência
Esta Política aplica-se a todos os websites, aplicações e serviços digitais da MOVX TECNOLOGIA que utilizam cookies ou tecnologias de rastreamento. Abrange todos os usuários e visitantes que interagem com esses ativos digitais, bem como os colaboradores da MOVX TECNOLOGIA envolvidos na gestão e desenvolvimento dessas plataformas.
3. Referências Normativas
Referências Normativas
3. Referências Normativas
Referências Normativas
4. Definições
Definições
Para os fins desta Política, aplicam-se as definições da LGPD e, adicionalmente:
Cookie
Pequeno arquivo de texto armazenado no navegador do usuário por um website, contendo informações sobre a navegação e preferências.
Consentimento Granular
Mecanismo que permite ao titular dos dados aceitar ou recusar categorias específicas de cookies, e não apenas um aceite ou recusa total.
Dark Patterns
Elementos de interface que induzem o usuário a tomar decisões que não faria de outra forma, especialmente em relação à privacidade.
PII (Personally Identifiable Information)
Informações de Identificação Pessoal, conforme definido pela ISO 27701, que podem identificar um indivíduo.
4. Definições
Definições
Para os fins desta Política, aplicam-se as definições da LGPD e, adicionalmente:
Cookie
Pequeno arquivo de texto armazenado no navegador do usuário por um website, contendo informações sobre a navegação e preferências.
Consentimento Granular
Mecanismo que permite ao titular dos dados aceitar ou recusar categorias específicas de cookies, e não apenas um aceite ou recusa total.
Dark Patterns
Elementos de interface que induzem o usuário a tomar decisões que não faria de outra forma, especialmente em relação à privacidade.
PII (Personally Identifiable Information)
Informações de Identificação Pessoal, conforme definido pela ISO 27701, que podem identificar um indivíduo.
5. Princípios da Política de Cookies
Princípios
Esta Política é guiada pelos seguintes princípios, em conformidade com a LGPD (Art. 6º) e a ISO 27701 (Cláusula 6.2):
Transparência
Informar de forma clara e acessível sobre o uso de cookies.
Finalidade
Coletar cookies apenas para propósitos legítimos, específicos e informados.
Livre Acesso
Garantir ao titular o acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados.
Segurança
Adotar medidas técnicas e administrativas para proteger os dados coletados via cookies.
Não Discriminação
Não tratar os dados pessoais de forma discriminatória.
Prestação de Contas
Demonstrar a adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais.
5. Princípios da Política de Cookies
Princípios
Esta Política é guiada pelos seguintes princípios, em conformidade com a LGPD (Art. 6º) e a ISO 27701 (Cláusula 6.2):
Transparência
Informar de forma clara e acessível sobre o uso de cookies.
Finalidade
Coletar cookies apenas para propósitos legítimos, específicos e informados.
Livre Acesso
Garantir ao titular o acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados.
Segurança
Adotar medidas técnicas e administrativas para proteger os dados coletados via cookies.
Não Discriminação
Não tratar os dados pessoais de forma discriminatória.
Prestação de Contas
Demonstrar a adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais.
6.1 Categorização e Bases Legais
Categorias de Cookies
A MOVX Tecnologia classifica os cookies utilizados em seus domínios nas seguintes categorias, com suas respectivas bases legais, conforme o Guia ANPD de Cookies:
6.1.1. Necessários
OPT-OUT| Descrição | Essenciais para o funcionamento básico do site (segurança, navegação, acesso a áreas seguras, carrinho de compras). Não podem ser desativados sem comprometer a funcionalidade. |
| Base Legal (LGPD) | Legítimo Interesse (Art. 7º, IX) [1] |
| Exige Consentimento? | Não (Opt-out via navegador) |
| Período de Retenção | Sessão ou até 1 ano |
6.1.2. Funcionais
OPT-IN| Descrição | Permitem que o site se lembre de escolhas feitas pelo usuário (idioma, região, nome de usuário) para proporcionar uma experiência mais personalizada. |
| Base Legal (LGPD) | Consentimento (Art. 7º, I) [1] |
| Exige Consentimento? | Sim (Opt-in) |
| Período de Retenção | Até 2 anos |
6.1.3. Analíticos/Desempenho
OPT-IN| Descrição | Coletam informações sobre como os visitantes usam o site (páginas visitadas, tempo de permanência, erros), ajudando a melhorar o desempenho e design. Os dados são geralmente anonimizados. |
| Base Legal (LGPD) | Consentimento (Art. 7º, I) [1] |
| Exige Consentimento? | Sim (Opt-in) |
| Período de Retenção | Até 2 anos |
6.1.4. Marketing/Publicidade
OPT-IN| Descrição | Utilizados para rastrear o comportamento do usuário em diferentes sites, criando perfis de interesse para exibir anúncios relevantes e personalizados. |
| Base Legal (LGPD) | Consentimento (Art. 7º, I) [1] |
| Exige Consentimento? | Sim (Opt-in) |
| Período de Retenção | Até 1 ano |
6.1 Categorização e Bases Legais
Categorias de Cookies
A MOVX Tecnologia classifica os cookies utilizados em seus domínios nas seguintes categorias, com suas respectivas bases legais, conforme o Guia ANPD de Cookies:
6.1.1. Necessários
OPT-OUT| Descrição | Essenciais para o funcionamento básico do site (segurança, navegação, acesso a áreas seguras, carrinho de compras). Não podem ser desativados sem comprometer a funcionalidade. |
| Base Legal (LGPD) | Legítimo Interesse (Art. 7º, IX) [1] |
| Exige Consentimento? | Não (Opt-out via navegador) |
| Período de Retenção | Sessão ou até 1 ano |
6.1.2. Funcionais
OPT-IN| Descrição | Permitem que o site se lembre de escolhas feitas pelo usuário (idioma, região, nome de usuário) para proporcionar uma experiência mais personalizada. |
| Base Legal (LGPD) | Consentimento (Art. 7º, I) [1] |
| Exige Consentimento? | Sim (Opt-in) |
| Período de Retenção | Até 2 anos |
6.1.3. Analíticos/Desempenho
OPT-IN| Descrição | Coletam informações sobre como os visitantes usam o site (páginas visitadas, tempo de permanência, erros), ajudando a melhorar o desempenho e design. Os dados são geralmente anonimizados. |
| Base Legal (LGPD) | Consentimento (Art. 7º, I) [1] |
| Exige Consentimento? | Sim (Opt-in) |
| Período de Retenção | Até 2 anos |
6.1.4. Marketing/Publicidade
OPT-IN| Descrição | Utilizados para rastrear o comportamento do usuário em diferentes sites, criando perfis de interesse para exibir anúncios relevantes e personalizados. |
| Base Legal (LGPD) | Consentimento (Art. 7º, I) [1] |
| Exige Consentimento? | Sim (Opt-in) |
| Período de Retenção | Até 1 ano |
6.2 Gestão do Consentimento · ISO/IEC 27701:2019 – Cláusula 7.3.2
Gestão do Consentimento
A MOVX Tecnologia adota um modelo de gestão de consentimento que assegura a liberdade de escolha do titular, em conformidade com o Guia ANPD de Cookies:
Banner de Consentimento
Ao primeiro acesso ao site, um banner claro e visível será exibido, informando sobre o uso de cookies e oferecendo as seguintes opções:
Aceitar Todos: consentimento para todas as categorias de cookies (exceto os Necessários, que são padrão).
Rejeitar Todos: recusa de todas as categorias de cookies não essenciais.
Configurar Preferências
Permite ao usuário selecionar individualmente as categorias de cookies que deseja aceitar.
Revogação do Consentimento
O titular poderá alterar ou revogar seu consentimento a qualquer momento, de forma fácil e gratuita, através de um link permanente (“Gestão de Cookies” ou similar) disponível no rodapé do site.
Prova de Consentimento
A MOVX Tecnologia manterá registros dos consentimentos concedidos e suas revogações, para fins de accountability.
6.2 Gestão do Consentimento · ISO/IEC 27701:2019 – Cláusula 7.3.2
Gestão do Consentimento
A MOVX Tecnologia adota um modelo de gestão de consentimento que assegura a liberdade de escolha do titular, em conformidade com o Guia ANPD de Cookies:
Banner de Consentimento
Ao primeiro acesso ao site, um banner claro e visível será exibido, informando sobre o uso de cookies e oferecendo as seguintes opções:
Aceitar Todos: consentimento para todas as categorias de cookies (exceto os Necessários, que são padrão).
Rejeitar Todos: recusa de todas as categorias de cookies não essenciais.
Configurar Preferências
Permite ao usuário selecionar individualmente as categorias de cookies que deseja aceitar.
Revogação do Consentimento
O titular poderá alterar ou revogar seu consentimento a qualquer momento, de forma fácil e gratuita, através de um link permanente (“Gestão de Cookies” ou similar) disponível no rodapé do site.
Prova de Consentimento
A MOVX Tecnologia manterá registros dos consentimentos concedidos e suas revogações, para fins de accountability.
6.3 Cookies de Terceiros
Cookies de Terceiros e Retenção de Dados
A MOVX Tecnologia pode utilizar cookies de terceiros (ex.: Google Analytics, Facebook Pixel) para fins de análise e marketing. A gestão desses cookies é regida pelas políticas de privacidade dos respectivos terceiros. A MOVX Tecnologia se compromete a:
Seleção de Parceiros
Priorizar parceiros que demonstrem conformidade com a LGPD e padrões de segurança da informação.
Transparência
Informar claramente quais terceiros podem instalar cookies e fornecer links para suas políticas de privacidade.
Auditoria
Realizar auditorias periódicas para identificar e gerenciar cookies de terceiros não autorizados ou que excedam a finalidade informada.
6.4 Retenção e Descarte de Dados · LGPD Art. 15 · ISO 27701 A.7.4.1
Os dados coletados via cookies serão retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais e regulatórios. Após o término do tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, conforme a política de retenção de dados da MOVX Tecnologia.
6.3 Cookies de Terceiros
Cookies de Terceiros e Retenção de Dados
A MOVX Tecnologia pode utilizar cookies de terceiros (ex.: Google Analytics, Facebook Pixel) para fins de análise e marketing. A gestão desses cookies é regida pelas políticas de privacidade dos respectivos terceiros. A MOVX Tecnologia se compromete a:
Seleção de Parceiros
Priorizar parceiros que demonstrem conformidade com a LGPD e padrões de segurança da informação.
Transparência
Informar claramente quais terceiros podem instalar cookies e fornecer links para suas políticas de privacidade.
Auditoria
Realizar auditorias periódicas para identificar e gerenciar cookies de terceiros não autorizados ou que excedam a finalidade informada.
6.4 Retenção e Descarte de Dados · LGPD Art. 15 · ISO 27701 A.7.4.1
Os dados coletados via cookies serão retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais e regulatórios. Após o término do tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, conforme a política de retenção de dados da MOVX Tecnologia.
7. Gestão de Riscos · ABNT NBR ISO 31000:2018
Gestão de Riscos
A MOVX Tecnologia adota uma abordagem baseada em riscos para a gestão de cookies, visando identificar, analisar, avaliar, tratar e monitorar os riscos associados ao tratamento de dados pessoais via tecnologias de rastreamento. As principais medidas de mitigação incluem:
Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD)
Realização de RIPD para tratamentos de dados que possam gerar alto risco aos titulares, incluindo o uso de cookies de marketing de terceiros.
Controles de Segurança
Implementação de controles de segurança da informação para proteger os dados coletados via cookies contra acessos não autorizados, perdas ou alterações.
8. Em Melhoria Contínua e Revisão
Esta Política será revisada anualmente ou sempre que houver alterações significativas na legislação, nas diretrizes da ANPD, nas tecnologias de rastreamento ou nos processos de negócio da MOVX Tecnologia. O objetivo é garantir a melhoria contínua do Sistema de Gestão da Privacidade da Informação.
7. Gestão de Riscos · ABNT NBR ISO 31000:2018
Gestão de Riscos
A MOVX Tecnologia adota uma abordagem baseada em riscos para a gestão de cookies, visando identificar, analisar, avaliar, tratar e monitorar os riscos associados ao tratamento de dados pessoais via tecnologias de rastreamento. As principais medidas de mitigação incluem:
Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD)
Realização de RIPD para tratamentos de dados que possam gerar alto risco aos titulares, incluindo o uso de cookies de marketing de terceiros.
Controles de Segurança
Implementação de controles de segurança da informação para proteger os dados coletados via cookies contra acessos não autorizados, perdas ou alterações.
8. Em Melhoria Contínua e Revisão
Esta Política será revisada anualmente ou sempre que houver alterações significativas na legislação, nas diretrizes da ANPD, nas tecnologias de rastreamento ou nos processos de negócio da MOVX Tecnologia. O objetivo é garantir a melhoria contínua do Sistema de Gestão da Privacidade da Informação.
9. Contato com o DPO
Contato com o DPO
Para quaisquer dúvidas relacionadas a esta Política ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato com os Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da MOVX Tecnologia através do e-mail:
| Nome do DPO Magno Castro Alves |
| Nome do DPO Thiago Castro Alves |
| E-mail [email protected] |
| Telefone (92) 93300-2599 / (47) 92002-3198 |
9. Contato com o DPO
Contato com o DPO
Para quaisquer dúvidas relacionadas a esta Política ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato com os Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da MOVX Tecnologia através do e-mail:
| Nome do DPO Magno Castro Alves |
| Nome do DPO Thiago Castro Alves |
| E-mail [email protected] |
| Telefone (92) 93300-2599 / (47) 92002-3198 |
